Investigação Científica é o Farol que ilumina a Prevenção e Combate à Criminalidade

 

Por Katssekya Samuel

A investigação científica é essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Em Angola, ela joga um papel fundamental devido a situação de pós-colonização e de guerra civil. Esta conseguiu dar soluções a inúmeras questões, a título  de exemplo, como a situações de stress pós-traumatico sofridos pelos soldados, doenças como a colera, vacinação contra a pandemia da covid 19 e promoção a saúde. E mais: a produção de conhecimentos científicos também  tem auxiliado na resolução de problemas sociais, nomeadamente na prevenção e no combate à criminalidade.

O que é a investigação científica, afinal?

De acordo com muitos autores, são unânimes em dizer que a investigação científica é o caminho para solucionar problemas e produzir novos conhecimentos. Isto é, através de meios e metologia de investigação científica e rigorosos( Alferes, 1997, apud Almeida 2003).Nesta ordem de ideias, compreendemos que a investigação científica vai embusca de respostas para resolução de um fenomeno social. Aqui quando falamos em fenómeno social, destacaremos a criminalidade.

O que é a criminalidade?  A criminalidade foi estudada por diversas escolas e autores como Von Liszt, abordam a criminalidade como  a " soma dos crimes praticados em determinado lugar".  Isso quer dizer que quando há corrência de vários crimes registados num determinado bairro, munícipio ou cidade, chama-se criminalidade. Como podemos prevenir e combater à criminalidade? Sobre este assunto, a "Escola de Marburgo ou Jovem Escola Alemã de Política Criminal", recorreu a investigação científica, nomeadamente nas àreas da sociologia, psicologia forense e criminal , antropologia criminal e estatística para dar resposta  a problemática da criminalidade.Com o avanço da tecnologia de informação e comunicação, nos permitiu  obtermos informações sobre um conjunto de fenómenos crimianais como de violência domestica, abuso sexual contra crianças e adolescentes, crimes hediondos ou macabros, crimes contras pessoas nosso país em poucos segundos. Verdade seja dita,o aumento da criminalidade, tem sido um grande problema que mexe  com os pilares da paz social de qualquer sociedade.  Pois quando ocorre um evento criminal, a sociedade que saber as causas do crime, se foi por crenças religiosas, se foi por livre arbítrio, se foi ocacionada por doenças mentais ou se foi por influência do meio ambiente. Podemos por assim dizer, que o sistema de justiça em Angola,  tem lutado até a exaustão para combater a criminalidade no nosso país. Apesar de termos tido muitos exitos, poderimos "corrigir o que está mal e melhorar o que está bem" na prevenção e combate aos fenómenos criminais. Aqui refirimo-me a prevenção primária,secundária e terciária . E para prevenirmos estes fenómenos para além do sistema de segurança pública, investigação criminal e justiça, a investigação científica é um elemento importantíssimo  para prevenção do crime. Os estudos de  Lombroso, médico- psiquiatra   de nacionalidade italina, deu um grande contributo no âmbito da prevenção do crime ao estudar as características físicas, psicológicas dos presidiários  e soldados, inferindo que certos sujeitos com determinadas características fisícas  são mais propensos  para atos criminais(“como fisionomia, vaidade sensibilidade, agilidade, sexualidade, peso e idade), anomalias cranianas, composição biológica (como hereditariedade, reação etílica) e psicológica (como senso moral, inteligência e astúcia)”.Lombroso dá uma grande contribuição  na produção científica nas áreas de medicina legal, psicologia forense e criminal, dando origem mais tarde a antropologia criminal. Estes estudos ajudaram na prevenção de comportamentos desviantes para sujeitos com características  acima citadas, através da educação. 

O que é a prevenção? O conceito de prevenção se origina do latim praevenire, cujo o significado é advertir, de tomar a frente ou mitigar. Nesta ordem de ideias, a prevenção no âmbito criminal pode ser compreendida como um sistema de atuações que intecionam evitar o surgimento de crimes. Aqui a produção científica poderá auxiliar na prevenção de aplicações de programas para delinquência juvenil ou para menenores em conflitos com a lei, reabilitação de agressores e seus familiares, apoio as vítimas e seus familiares, traçar perfil psicológico dos agressores programas de combate à criminalidade doméstica e familiar e estudar as motivações que levaram o criminoso a cometer crime e  coleta de dados para monitorar criminosos.Ao analisarmos desta forma, podemos por assim dizer, que para obtermos resultados positivos na luta contra o fenómeno criminal, obviamente  teremos de recorrer a produção científica em ciência forense qe não é uma ciância única. Esta está vinculada a todas áreas do saber para auxiliarem em casos específicos de psicologia forense e criminal, medicina legal, farmacologia, antropologia criminal etc etc etc.Sobre diversos aspectos, podemos inferir que a investigação científica"ocupa um assento à mesa" no momento de tomada de decisões dos responsáveis do sistema de justiça de angolana na prevenção e combate à criminalidade. A investigação científica com os seus métodos científicos e analises precisas e preditivas sobre diversas áreas do saber, poderá contribuir de forma significativa na resolução da problemática de fenómenos criminais para promoção de  sociedade mais segura e justa.

   Referências consultadas

Elbert, C. A. Franz von Liszt: Teoría y práctica en la política criminal (1899-1919), 1ª ed., Buenos Aires: Prosa editores, 2017. Illescas, S. R. El origen de los delitos: Introducción al estudio y explicación de la criminalidade. Valencia: Tirant, 2015. Liszt, F. V. Das Verbrechen als sozial-pathologische Erscheinung. In Liszt, F. V. Strafrechtliche Vorträge und Aufsätze, 2. Band, Berlin: Walter de Gruyter, 1898. Liszt, F. V. Der Zweckgedanke im Strafrecht. In Liszt, F. V. Strafrechtliche Vorträge und

https://direitoreal.com.br/artigos/teoria-da-pena-e-conceito-de-delito-von-liszt